Possível alteração no prazo para pedido de nacionalidade portuguesa por tempo de residência

📢 Possível alteração no prazo para pedido de nacionalidade portuguesa

O Governo Português está a considerar uma mudança relevante no processo de aquisição da nacionalidade. Uma das propostas em discussão é o aumento do prazo mínimo de residência legal exigido para solicitar a nacionalidade portuguesa, que atualmente é de cinco anos.

A medida ainda está em fase de estudo e não foi oficialmente aprovada, mas tem gerado atenção tanto entre imigrantes quanto entre especialistas em direito migratório. Caso entre em vigor, poderá impactar diretamente estrangeiros que vivem em Portugal e que planejam solicitar a cidadania nos próximos anos.

📌 Importante: até que qualquer alteração seja publicada oficialmente em Diário da República, o prazo vigente para requerer a nacionalidade portuguesa por tempo de residência continua sendo de 5 anos de residência legal em território português.

Fonte: CNN Portugal 08/04/2025